Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Civil. Direitos autorais. Violação.
Ação de indenização. Contrafação. Alegação de reprodução da obra musical "Coração de Estudante" no "site" da internet do Partido dos Democratas DEM.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Registro de documentos - Resguardo de direitos autorais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 10:05
Violação de direitos autorais, casos de plágio!
As pessoas se enganam achando que não estão cometendo plágio, e estão sim.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:36
Contrato de vendas de direitos autorais
As vezes ele não vem tão claro e expresso dessa forma.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:11
Direitos autorais ajudam ao sustento dos artistas
Seis meses de pandemia primeiro a parar o último a voltar os artistas tem se mantido.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:51
Proteção de direitos autorais, folclore, artes indígenas
A arte indígena é folclore? É ou não protegida por direitos autorais? O que é folclore?
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:35
Ação de cobrança. Direitos autorais. Eventos musicais.
Autorização. Contraprestação. Remuneração da utilização das criações artísticas.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:37
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:38
Direitos Autorais podem ser partilhados via Inventário Extrajudicial?
Direitos Autorais e a Lei 11.441/2007.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 11:26
Youtube o que pagam de direitos autorais
O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:38
"Song Camp! como proteger direitos autorais
São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?
Um uivo fez uma música virar versão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:42
Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual
Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:46
Fake ou verdade? Direitos autorais dos intérpretes?
Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:00
ISRC importância no recebimento nos direitos autorais
ECAD e suas associações reforçam às agregadoras digitais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:50
Direitos autorais no facebook e instagram
Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:44
Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!
De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:28
Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais
Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.